Contrato acessório de transferência dos poderes concedidos pelo mandante.
Pode ser com ou sem reversa de poderes:
1 – Com reversa significa que tanto o mandatário quanto o mandante podem praticar o ato cujos poderes foram conferidos na procuração. Exemplo: Advogado que substabelece a um colega a procuração, para comparecimento em audiência conciliatória.
2 – Sem reversa significa que o mandante não poderá mais praticar os atos cujos poderes foram conferidos na procuração. Exemplo: Advogado que substabelece sem reversa de poderes não pode mais atuar em nome do mandante na causa.
A prerrogativa de substabelecer o mandato é direito subjetivo do mandatário, salvo vedação da lei ou da cláusula contratual expressa.