A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo instituição).
É um Tratado Internacional que visa simplificar o processo de autenticação de documentos a serem usados no exterior. Os cidadãos dos países signatários devem recorrer a um único procedimento, que consiste na emissão da Apostila, para usar o documento em outro país.
Validade
A Apostila deverá ser providenciada quando você precisar apresentar algum documento em outro país que não seja aquele no qual foi emitido. Por exemplo, um documento brasileiro a ser apresentado na Espanha, ou um documento espanhol a ser utilizado no Brasil.
Quais documentos podem
ser apostilados ?
Somente podem ser apostilado documentos públicos ou aqueles de natureza particular que tenham sido previamente reconhecidos por notário ou autoridade pública competente.